A bancada parlamentar ligada ao setor de infraestrutura e transportes reelegeu 146 dos 208 deputados que tentaram voltar à Câmara — 70% do grupo que disputou. Os 62 que ficaram pelo caminho, porém, incluem parlamentares que concentravam a relatoria e a autoria dos projetos prioritários da bancada. No Senado, o saldo é negativo em 17 cadeiras.
Para mapear os parlamentares ligados à pauta da infraestrutura de transportes, levamos em conta as filiações à Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). O grupo declara como objetivo o “progresso da logística nacional” e se propõe a “estabelecer mediação entre o Parlamento e o Executivo, no desenvolvimento de obras de infraestrutura e o aprimoramento da legislação federal no setor”, segundo texto disponibilizado no site da organização. Na prática, funciona como instrumento de mediação entre as demandas de empresários e investidores do setor e o mundo político em temas como concessões de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, além de correlatos como armazenagem, telecomunicações, dutos e energia.
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Câmara
Na Câmara, o grupo, que hoje tem 244 deputados, deve iniciar a legislatura com 148 membros garantidos — os 146 que se reelegeram, um senador da frente que agora será deputado e um suplente que assume a cadeira de titular.
Voltam à Câmara, por exemplo, Diego Andrade (PSD-MG), coordenador da frente parlamentar; Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Câmara Temática Ferroviária; Rubens Otoni (PT-GO), presidente da Câmara Temática de Mobilidade Urbana; e Daniela Reinehr (PL-SC), presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias.
Entre os 62 que não conseguiram voltar à Câmara estão membros que atuavam como especialistas em determinadas pautas e centralizavam a discussão de projetos relevantes da bancada. Um deles é o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), articulador do grupo. Ele preside a Câmara Temática Aeroportuária da Frenlogi e é autor e relator de projetos prioritários para a frente. É autor, por exemplo, do projeto que propõe simplificar o licenciamento ambiental de gasodutos (PL 2815/2021). Também relata o PL 5442/2020, que trata do marco da utilização do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para desapropriações.
Outro nome de peso que não voltará à Câmara em 2027 é Hugo Leal (PSD-RJ), autor do PL 2084/2021, que destina 75% dos recursos arrecadados pelo governo federal com a outorga de rodovia a investimentos na própria malha viária concedida, e do PL 9873/2018, que reforça o papel de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre as concessões de rodovias federais. Ele também relata o PL 3734/2024, que propõe criar o Documento de Origem Mineral (DOM), com diretrizes gerais para o registro de circulação, transporte e movimentação de substâncias e produtos minerais originados de minas em operação pelos regimes de concessão, autorização, licenciamento ou permissão de lavra garimpeira.
Também não conseguiu se reeleger o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), relator de quatro projetos da agenda prioritária da frente: o PL 148/2020, sobre a autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros por fretamento; o PL 2221/2020, que reformula a legislação de mobilidade urbana; o PL 466/2022, que cria incentivos à instalação de infraestrutura de telecomunicações em localidades prioritárias; e o PL 5572/2020, que regula a prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual de fretamento.
Outra baixa é o deputado Vitor Lippi (PSD-SP), relator do PL 3018/2023, que permite o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para custear projetos do governo federal e dos municípios destinados à adequação de cabos, postes, torres e redes de telecomunicações às legislações locais de ocupação do solo urbano, e do PL 7251/2014, que cria o Programa de Incentivo a Novas Tecnologias de Propulsão para a Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Tecnologia).
Outros 13 deputados da frente hoje em exercício não disputaram a reeleição e deixam a Câmara em janeiro de 2027: José Rocha (União-BA), Helder Salomão (PT-ES), Paulo Folletto (PSB-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), André Ferreira (PL-PE), Maria Arraes (PSB-PE), Sandro Alex (PSD-PR), Jorge Braz (Republicanos-RJ), Zucco (PL-RS), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Simone Marquetto (PP-SP), Antonio Andrade (PSDB-TO) e Vicentinho Júnior (PSDB-TO). Arnaldo Jardim é o nome mais importante para a frente: preside a Câmara Temática de Armazenagem e é relator do PDL 53/2019, sobre aproveitamento hídrico e infraestrutura; do PL 6559/2013, que cria um marco regulatório do biogás e da bioenergia; e do PLP 165/2022, que modifica as regras de incidência de ISS e ICMS sobre o transporte e a movimentação de gás natural por gasodutos.
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Senado
No Senado, a frente parlamentar, que hoje tem 53 apoiadores, deve começar o próximo ano com saldo negativo de 17 cadeiras. Dos 24 membros da bancada que tentaram se reeleger, 13 não tiveram sucesso; outros 13 não concorreram ao Senado e um segue para a Câmara dos Deputados. Mesmo contando com os dez deputados membros da frente que se elegeram senadores, o saldo permanece negativo — o que deve exigir esforço do grupo para angariar novos integrantes.
Conseguiram se reeleger o presidente da Câmara Temática de Energia, Petróleo e Gás, Marcelo Castro (MDB-PI), além de Eduardo Braga (MDB-AM), Lucas Barreto (PSD-AP), Jaques Wagner (PT-BA), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Carlos Portinho (PL-RJ), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Alessandro Vieira (MDB-SE), Rogério Carvalho (PT-SE) e Eduardo Gomes (PL-TO).
Chegam da Câmara Bia Kicis (PL-DF), Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Medeiros (PL-MT), Júlio César (PSD-PI), Nicoletti (PL-RR), Marcel van Hattem (Novo-RS), Sanderson (PL-RS) e Alexandre Guimarães (MDB-TO).
Entre os senadores que ficaram de fora está Weverton (PDT-MA), autor do PL 3220/2019, que cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações, e do PL 4158/2024, que atribui à ANTT competências específicas sobre o transporte ferroviário e disciplina responsabilidades das concessionárias de ferrovias. Na mesma situação estão Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Viana (PSD-MG), Chico Rodrigues (PSB-RR), Angelo Coronel (Republicanos-BA), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Sérgio Petecão (PSD-AC), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Leila do Vôlei (PDT-DF), Eliziane Gama (PSD-MA), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN).
Não disputaram o Senado, apesar de estarem em fim de mandato, Jorge Kajuru (PSB-GO), Jayme Campos (União-MT), Fernando Dueire (PSD-PE), Flávio Arns (PSB-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Confúcio Moura (MDB-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Ivete da Silveira (MDB-SC), Giordano (Podemos-SP), Irajá (PSD-TO), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Jader Barbalho (MDB-PA).
Fonte: Jota
