Flávio Bolsonaro celebrou a grande bancada eleita pelo PL ao Senado e à Câmara, prometendo “mudar a Constituição para redemocratizar este país” caso seja eleito presidente da República.
O candidato do PL recebeu ontem (6) o apoio formal de Ronaldo Caiado, que concorreu pelo PSD e terminou na quinta colocação, e da federação União Brasil–PP, a maior bancada do centrão.
Com o apoio crescente e a perspectiva de poder, Flávio Bolsonaro tem incentivos para manter o mistério sobre seus planos para a economia, Fábio Pupo e Marianna Holanda analisam na nota 3.
Nessa onda de otimismo, o coordenador da campanha do PL, senador Rogério Marinho, se reuniu ontem (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin — num dia em que outros ministros deram decisões em aceno ao bolsonarismo, Marianna Holanda e Flávia Maia escrevem na nota de abertura.
O ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia dar uma decisão liminar que permita a ele acompanhar uma eventual posse do filho, Flávia Maia escreve na nota 2.
Enquanto isso, na campanha petista, aliados de Lula tentam animar o presidente e dizer que o jogo só acaba quando termina, apesar de darem avaliações mais realistas em reservado, Fabio MuraKawa escreve na nota 4.
Paula Bonelli colaborou nesta edição.
Boa leitura.
O PONTO CENTRAL
1. ‘De acordo com a Constituição’
Ministros do Supremo Tribunal Federal deram decisões que sinalizam um aceno ao bolsonarismo, em busca de algum tipo de bandeira branca, Marianna Holanda e Flávia Maia escrevem no JOTA PRO Poder.
- O movimento tem sido acompanhado por aliados de Flávio Bolsonaro, que buscam fazer uma ponte com a Corte na tentativa de assegurar alguma governabilidade com o Judiciário.
Sim, mas… Sempre com uma condicionante: o ministro Alexandre de Moraes sofrerá impeachment, se não deixar o cargo antes.
- Ainda assim, uma ala mais radical do entorno do presidenciável rechaça qualquer possibilidade de acordo.
🔭 Panorama: Todas as decisões e manifestações ocorreram nesta terça-feira, mesmo dia em que o presidente da Corte, Edson Fachin, recebeu o coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho.
- O convite para o encontro já havia sido enviado antes do primeiro turno, mas apenas agora foi aceito.
- Na conversa, Marinho disse que seu grupo político não abre mão de tirar Moraes do Supremo e também pediu que o presidente da Corte atue para conter o ministro Flávio Dino, citado pelos bolsonaristas como “próximo da fila” de pedidos de afastamento.
- Marinho é o nome do partido para presidir o Senado no ano que vem, e o PL terá a maior bancada da Casa.
- Marinho também pediu a Fachin segurança jurídica: “Quem ganhar as eleições precisa ser empossado”, disse após o encontro.
- “Nós viemos aqui colocar nossa preocupação para o Fachin. É necessário colocar a bola no centro do campo. O jogo tem que ser jogado de acordo com a Constituição.” Leia mais.
Principal alvo da ofensiva bolsonarista, Moraes foi autor de três das decisões de ontem (6).
- O ministros autorizou a Débora do Batom a cumprir pena em regime semiaberto e arquivou investigações contra o senador Marcos do Val, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo D’Ávila Mello Raposo.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor de uma visita de Flávio Bolsonaro ao pai.
- O pedido foi feito pela defesa de Jair Bolsonaro a Moraes, relator do caso da trama golpista no STF, após o primeiro turno.
Além disso, Gilmar Mendes determinou o arquivamento de um pedido de investigação por estupro contra o deputado Alfredo Gaspar, vice de Flávio.
- A decisão se deu no mesmo dia em que a PGR, de Paulo Gonet, se manifestou pelo arquivamento.
🔮 O que observar: Apesar da fala dura contra os ministros, o recado de Rogério Marinho é de que a intenção não é implodir o Supremo, mas fazer uma reforma.
- A ideia é aprovar ainda neste ano uma PEC que tira competências criminais do Supremo, se os presidentes da Câmara e do Senado toparem, como o JOTA mostrou.
- A campanha de Flávio quer que o presidente do STF faça sua proposta de reforma da Corte, porque ela será inevitável, e o convite para que Fachin participe do processo é um gesto do entorno de Flávio na tentativa de construir uma ponte.
- Esse movimento também tem sido feito por Vicente Santini, um dos advogados da campanha, amigo do clã e ex-integrante do governo Bolsonaro.
Aliás… Dos 54 senadores eleitos, 31 tendem a apoiar afastamento de ministros do Supremo, José Florentino, Marianna Holanda e Iago Bolívar escrevem no JOTA.
- Eles se somam a outros 17 que já ocupam cadeiras no Senado e que também são simpáticos ao tema, o que totaliza ao menos 47 senadores na próxima legislatura.
- O quórum para abertura de processo contra um magistrado da Corte é hoje de dois terços, 54 votos de senadores.
UMA MENSAGEM DO JURISPRUDENTE
Combater o crime organizado exige asfixia financeira
O avanço do crime organizado transnacional desafia o Estado e afeta o ambiente de negócios, com fraudes, lavagem de dinheiro e operações ilegais.
Sim, mas… Prender integrantes não basta se o fluxo financeiro das organizações criminosas continuar ativo.
Panorama: Uma maior integração entre órgãos como o Coaf, Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal poderia antecipar movimentações suspeitas e combater o financiamento do crime.
O tema foi discutido no segundo episódio da segunda temporada do videocast Jurisprudente com a secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula.
Acompanhe a entrevista completa no YouTube.
2. Liberdade vai cantar?
O ministro Nunes Marques avalia dar uma liminar para soltar Bolsonaro antes mesmo de uma eventual posse de Flávio, Flávia Maia registra no JOTA.
- A liberdade provisória ocorreria em uma das revisões criminais relatadas pelo ministro, segundo fontes no Supremo.
- Com isso, Flávio Bolsonaro poderia contar com a presença do pai na posse, se vencer.
🔮 O que observar: A liminar de Nunes Marques, mesmo revertida após recurso da PGR, daria tempo para Flávio, se eleito, anistiar ou indultar o pai.
- O senador assina a segunda revisão criminal como advogado.
- Nunes Marques disse a interlocutores ver falhas na condenação do ex-presidente que o indicou e motivos para soltá-lo.
3. 😶🌫️ Plano de mistério
Após a vitória no primeiro turno, Flávio Bolsonaro tem pouco incentivo para detalhar mais seu plano econômico, Fábio Pupo e Marianna Holanda escrevem no JOTA PRO Poder.
- A campanha não pretende mudar a rota seguida até aqui, de dar poucos detalhes sobre o que pretende fazer na área econômica.
Por que importa: Um dos pontos mais esperados pelo mercado é o avanço do ajuste fiscal de Flávio.
- O candidato tem defendido um “tesouraço” nas contas públicas, mas sem detalhar quais seriam os alvos dessa medida.
- A campanha defende a aprovação de uma PEC no Congresso, ainda neste ano, de corte equivalente a 1,5% do PIB, como forma de já abrir espaço fiscal.
- O conteúdo desta proposta não foi divulgado — e, inclusive, a equipe sinalizou que nem tudo precisará ser feito por PEC.
- Um dos poucos itens explicitados no plano de governo de Flávio foi o funcionalismo público e a intenção de fazer uma reforma administrativa para conter supersalários e penduricalhos.
- A principal assessora econômica de Flávio na campanha, Daniella Marques, evitou alguns debates e não respondeu a questionamentos sobre ajuste fiscal em entrevistas, dizendo “não ser a Mãe Dinah”.
Aparentemente, nada disso prejudicou Flávio — pelo contrário.
- A liderança no primeiro turno — além da reação positiva na Bolsa, no câmbio e nos juros — reforça a tática de fazer mistério sobre os detalhes do plano para um eventual governo.
4. Há jogo a ser jogado?
A reunião convocada pelo presidente Lula na noite de segunda (5) serviu para levantar o ânimo de uma campanha abatida pelo resultado das urnas.
Mas terminou sem produzir uma mudança de rumo proporcional ao tamanho do problema, Fabio MuraKawa escreve no JOTA PRO Poder.
- Governadores, dirigentes partidários e aliados falaram em buscar votos no Nordeste, aumentar os ataques a Flávio e mudar a abordagem da comunicação.
🎭 Houve também uma dose de teatro político.
- Diante do presidente, prevaleceram discursos firmes e otimistas.
- Fora dali, a avaliação de parte dos participantes é bem mais preocupante.
📉 Panorama: A meta é levar o presidente, no mínimo, ao desempenho do segundo turno de 2022.
- Aliados procuraram convencer Lula de que há jogo a ser jogado.
- Os governadores petistas reeleitos Jerônimo Rodrigues (BA), Elmano de Freitas (CE) e Rafael Fonteles (PI), além do presidente do PSB, João Campos, sustentaram que ainda há votos a buscar no Nordeste.
- Vários deles estavam envolvidos em disputas locais difíceis e argumentaram que agora poderão concentrar suas estruturas na reeleição do presidente.
A matemática, porém, ajuda a dimensionar a dificuldade.
- Lula recebeu 53,88 milhões de votos no domingo, contra 57,26 milhões no primeiro turno de 2022.
- Há quatro anos, cresceu para 60,35 milhões no segundo turno.
- Para apenas recuperar a votação com que derrotou Jair Bolsonaro, portanto, terá de acrescentar quase 6,5 milhões de votos aos que recebeu agora — boa parte deles dedicada a candidatos do espectro da direita no primeiro turno.
- Flávio Bolsonaro, por sua vez, já começa a disputa com 56,1 milhões.
Uma das apostas é reduzir a abstenção.
- Cerca de 33,4 milhões de eleitores não votaram no domingo, 21,08% do eleitorado, ligeiramente acima dos 20,95% do primeiro turno de 2022.
- No Nordeste, justamente onde a campanha enxerga uma de suas principais reservas de votos, a abstenção foi menor, de 18,15%.
- Em 2022, havia sido de 19,53%.
- Há espaço para Lula crescer em seu principal bastião, portanto, mas menos votos disponíveis simplesmente pela mobilização de quem ficou em casa.
📝 Correção: A governadora reeleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), declarou neutralidade na disputa presidencial, posição que reiterou no segundo turno, diferentemente do publicado em um infográfico na edição de segunda-feira (5). Obrigado ao leitor que indicou o erro.
5. Na volta a gente vota
Mesmo após Davi Alcolumbre sinalizar que a PEC pelo fim da escala 6×1 pode ser votada na semana que vem, aliados dele ainda consideram improvável que a proposta vá a voto antes do segundo turno, Marianna Holanda e Maria Eduarda Portela escrevem no JOTA PRO Poder.
🔮 O que observar: A fala de Alcolumbre deixa aberta a possibilidade de votação, mas não estabelece uma data para a deliberação.
- “Sexta-feira [vamos] organizar novamente uma pauta para na semana que vem teremos sessões terça, quarta e quinta e se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debates na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar para sua deliberação em primeiro turno”, disse.
- Nesse cálculo, a votação em primeiro turno poderia ocorrer na próxima quarta (14), após a conclusão das cinco sessões de discussão.
- A discussão da PEC já começou, mas ela precisa de quórum para ser votada, e a oposição está trabalhando para evitar essa possibilidade.
A avaliação entre aliados é que Alcolumbre vai jogar com o tempo, como costuma fazer, esperando para ver o desenrolar do segundo turno.
- Senadores do PT e integrantes do Planalto ainda apostam na votação da PEC na próxima quarta, quando acabarem as discussões.
6. Em defesa da MP
A Advocacia-Geral da União se manifestou no Supremo a favor da medida provisória do governo Lula que proibiu as bets no Brasil, Flávia Maia registra no JOTA.
- O órgão também se posicionou de forma contrária aos pedidos subsidiários de afastamento da regra para operadores autorizados e à prorrogação do regime de transição por período não inferior a seis meses.
- A AGU atendeu a uma determinação do relator da ação, Luiz Fux.
🎲 Panorama: O posicionamento se deu em ação ajuizada pela Anseja (Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas), que pediu uma liminar para suspender os efeitos da MP.
- A entidade diz que a cautelar é necessária por conta dos prazos previstos na norma: de 5 de outubro para o desligamento e a anulação das apostas e de 25 de ourubro para a extinção das autorizações.
- A Anseja pede ainda que, caso o STF não opte pela suspensão da MP, que faça ao menos uma transição de 180 dias.
- Em resposta aos pleitos da Anseja e de outros interessados, como clubes de futebol, a AGU defendeu que a medida tomada pelo governo é proporcional, uma vez que o Estado tem dever de proteção contra riscos a direitos fundamentais.
- A proibição se deu em cima de dados de impacto à saúde, segurança pública, ao orçamento familiar e à ordem econômica — portanto, com finalidade legítima.
- Sobre a insegurança jurídica, a AGU argumentou que a operação se deu por meio de autorização concedida segundo a conveniência e oportunidade do Ministério da Fazenda, passível de revisão a qualquer momento.
7. Arquitetura unificada
A América Latina e o Caribe concentram apenas 1,2% do investimento e da capacidade humana mundial em IA, apesar de representarem 6,6% do PIB global e 8,8% da população mundial, Victoria Lacerda escreve no JOTA.
- As estatísticas foram citadas e analisadas pelo chanceler do Uruguai, Mario Lubetkin, durante o JOTA Global, em Nova York.
🔭 Panorama: O Ministro das Relações Exteriores defendeu para a região uma arquitetura unificada em IA, superando estratégias nacionais fragmentadas.
- Como referência, citou o projeto de 40 instituições em 12 países para criar um modelo de linguagem aberto, o LatamGPT.
- “Precisamos produzir e adaptar a tecnologia à nossa própria realidade para evitar cair em novas dependências e vieses”, defendeu.
Segundo Lubetkin, a região deve valorizar também as vantagens em infraestrutura para receber investimentos em IA.
- O Uruguai com sua matriz elétrica 100% renovável é destino competitivo para data centers por reduzir os impactos hídrico e energético comuns ao setor.
- Graças a essa independência energética, conflitos como a guerra no Oriente Médio não ameaçam o setor elétrico uruguaio, diferentemente de 20 anos atrás.
Fonte: Jota
