01/09/2026 – O projeto “Emprega Lab”, iniciativa do programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantado em Mato Grosso do Sul com o objetivo de ampliar a qualificação profissional, a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.
O lançamento ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande.
A iniciativa conta com a participação da Justiça do Trabalho nos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), que atuam na implementação e disseminação de boas práticas voltadas à ressocialização.
Para a juíza Daniela Peruca, do TRT-24 e integrante do GMF/MS, a participação da Justiça do Trabalho representa um avanço nesse processo.
“O ingresso da Justiça do Trabalho no GMF foi um grande marco para a questão da ressocialização das pessoas privadas de liberdade”, afirma a magistrada.
O supervisor do GMF/MS, desembargador do TJMS Fernando Paes de Campos, destacou que o projeto tem o objetivo de transformar experiências bem-sucedidas em práticas que possam ser replicadas.
“A ideia é disseminar as boas práticas e transformar essas práticas individuais em um conjunto de regras que possa ser replicado”, explicou o desembargador.
Um dos exemplos de transformação é o de Giovani Malheiro, que passou pelo sistema prisional e hoje trabalha como gerente. Para ele, o acesso ao trabalho foi fundamental no processo de ressocialização.
Fonte: TST
