TST lança iniciativa para acelerar processos de idosos com mais de 80 anos 

2/10/2026 – Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pela Secretaria-Geral Judiciária do TST (Segjud), a iniciativa busca sensibilizar os gabinetes dos ministros relatores para a concessão de tratamento prioritário e a inclusão das causas com esse perfil na pauta de julgamento.

O levantamento feito pela secretaria identificou 28 processos que envolvem pessoas octogenárias entre as partes. As ações estão nas fases de conhecimento e de execução e distribuídas entre as Turmas do TST, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc TST) e a vice-presidência do Tribunal.

Proteção da pessoa idosa e duração do processo

O lançamento do Projeto TST 80+ faz referência ao Dia Internacional do Idoso, instituído pela Resolução 45/106 da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1990, e ao Dia Nacional do Idoso, previsto na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), ambos celebrados em 1º de outubro.

A medida reforça o compromisso institucional do Tribunal com a proteção da pessoa idosa, o atendimento às situações de vulnerabilidade etária e a efetivação do princípio constitucional da razoável duração do processo. 

(Fernanda Duarte/LA)